I. COMPROMISSO DA SAPORE COM A PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A empresa SAPORE S.A (“SAPORE”) considera a privacidade e a proteção de dados do USUÁRIO e/ou VISITANTE (“USUÁRIOS”) de seu SITE acessível através do endereço eletrônico www.sapore.com.br (“SITE”) um assunto de grande importância!
Em razão disso, a SAPORE elaborou a seguinte POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a fim de informar claramente ao USUÁRIO do SITE, de que modo são tratados dados pessoais por estes fornecidos quando do acesso ao SITE e/ou utilização de serviços eletrônicos disponíveis.
Recomendamos a todos os USUÁRIOS do SITE, uma leitura atenta e cuidadosa desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, disponibilizando, desde já, o seguinte contato para esclarecimentos de dúvida, porventura existentes: privacidade@sapore.com.br
No âmbito das normas aplicáveis à proteção de dados pessoais, são considerados dados pessoais as informações pertencentes que possam ser diretamente relacionadas à identificação pessoal do USUÁRIO. Por outro lado, informações que não permitam a identificação do USUÁRIO não são consideradas como dados pessoais.
O USUÁRIO poderá visitar o SITE de forma anônima, ou seja, sem fornecimento dos seus dados de cadastro (login e senha). Neste caso, somente serão identificadas informações relacionadas ao tipo de dispositivo utilizado para acesso ao SITE (móvel ou computador), geolocalização, tipo de navegador utilizado para acesso, as quais são obtidas através da utilização de cookies. Para obter mais informações sobre a forma como utilizamos os cookies, consulte a Política de Cookies.
III. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E PARA QUAIS FINALIDADES?
De um modo geral, a SAPORE utiliza os dados pessoais coletados através de seu SITE para, principalmente:
Nesta Política de Privacidade, a SAPORE informa quais dados pessoais poderão ser coletados, bem como as finalidades para tais coletas da seguinte forma:
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Finalidade do tratamento de dados pessoais |
Quais dados pessoais tratamos |
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Notificar as pessoas sobre novos conteúdos e temas que estão sendo abordados no nosso blog |
Nome, e-mail |
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Prospectar novos clientes ou parceiros de negócio, que queiram fornecer para a Sapore. |
Nome, telefone, e-mail, estado e número de refeições (tamanho da empresa) |
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Para entrar em contato com clientes, parceiros de negócio ou fornecedores e também prospectá-los. |
Nome, telefone, e-mail, estado |
ATENÇÃO: Não haverá coleta, processamento, armazenamento ou utilização dos dados pessoais do USUÁRIO de forma diversa ou para outros fins que não aqueles explicitados mais adiante nesta Política de Privacidade.
IV. RETENÇÃOE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A SAPORE manterá os dados e informações pessoais do USUÁRIO pelo período necessário ao tratamento de dados, ressalvado o caso de revogação do consentimento do titular, conforme direitos do USUÁRIO posteriormente especificados, ou ainda por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, conforme legislação aplicável.
O armazenamento dos dados é feito de forma segura nos , adotadas as medidas legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais, contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
V. TRANSFERÊCIA E/OU COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A SAPORE declara que não comercializa quaisquer dados e/ou informações pessoais do USUÁRIO.
Os dados pessoais utilizados pela SAPORE poderão ser, eventualmente, transferidos e/ou compartilhados, para fins e nos limites definidos na presente Política de Privacidade para: (i) empresas parceiras e/ou contratadas para prestação de serviços específicos, na condição de operador de dados pessoais, na forma da Lei Geral de Proteção de Dados; (ii) autoridade competente mediante ordem judicial; (iii) empresas provedoras da infraestrutura tecnológica e operacional, para fins de prover os serviços oferecidos através do SITE; e, (iv) empresas prestadoras de serviço, para fins exclusivos de prover os serviços oferecidos através do SITE com qualidade, incluindo, mas não se limitando a análises antifraude, intermediação de pagamentos, gestão de base de dados, dentre outros, nos limites acima estabelecidos.
VI. DIREITOSDO USUÁRIO DO SITE
O USUÁRIO terá, dentre outros previstos na legislação aplicável, os seguintes direitos, em razão do uso do SITE, mediante requisição e regular identificação:
a) confirmação quanto a existência de tratamento de dados pessoais de sua exclusiva titularidade, que estejam sob a posse e/ou forem tratados pela SAPORE;
b) acesso aos dados pessoais, mediante a emissão de um extrato contendo todos os dados pessoais tratados pela SAPORE, que será enviado para o e-mail registrado no sistema ou ainda, em formato impresso, se assim o preferir, em nosso endereço administrativo;
c) correção de dados e/ou informações pessoais que estejam desatualizados, incompletos ou inexatos;
d) eliminação, bloqueio e anonimização de dados pessoais quando desnecessários, excessivos e/ou tratados em desconformidade com o disposto na presente Política de Privacidade e/ou na legislação vigente. O USUÁRIO poderá, ainda, solicitar a eliminação de dados pessoais tratados mediante seu consentimento;
e) portabilidade dos dados pessoais, para outro fornecedor de produtos e/ou serviços, conforme a regulamentação de tal direito pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e observados os eventuais segredos comerciais da SAPORE;
f) informação sobre o compartilhamento de dados pessoais pela SAPORE, para quaisquer empresas, sejam públicas e/ou privadas;
g) revogação de consentimento, conforme seja o caso, na forma prevista nesta Política de Privacidade, bem como na legislação vigente, a qualquer tempo e gratuitamente. Os tratamentos dos dados pessoais realizados anteriormente à solicitação de revogação do consentimento, serão considerados válidos para todos os efeitos e fins de direito. O USUÁRIO terá ainda o direito de, nos tratamentos em que forem solicitados o seu consentimento prévio, ser informado sobre as consequências negativas caso o consentimento não seja fornecido.
O USUÁRIO poderá exercer quaisquer dos seus direitos estabelecidos acima e/ou na legislação vigente, mediante manifestação e/ou solicitação através do e-mail: privacidade@sapore.com.br
VII. NORMASLEGAIS APLICÁVEIS À PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS será regida pelas leis da República Federativa do Brasil, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 (“LGPD”), bem como pelas disposições contidas na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 (“Constituição Federal”), Lei nº 10.406/02 (“Código Civil Brasileiro”), Lei nº 8.078/90 (“Código de Defesa do Consumidor”) e Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”).
VIII. MODIFICAÇÕESDESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A SAPORE informa que a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE poderá ser alterada a qualquer momento, conforme novidades legislativas e/ou mudanças de suas atividades, sendo certo que na ocorrência desta hipótese, o USUÁRIO do SITE serão devidamente e previamente comunicados.
IX. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Em quaisquer casos de dúvidas e/ou informações adicionais sobre o tratamento dos dados pessoais pela SAPORE e/ou disposições contidas nesta Política de Privacidade, entre em contato através do canal abaixo:
e-mail: privacidade@sapore.com.br (Josean Siqueira Santos)
Campinas/SP, abril de 2024.